Política de privacidade
Nós da ZAPT TECNOLOGIA DE LOCALIZAÇÃO LTDA., adiante referido apenas como “Zapt Tech”, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o número 27.589.523/0001-71, com sede na rua Alagoas, 1314, sala 1415, Savassi, Belo Horizonte/MG, CEP 30.130-160, preocupados com sua privacidade e também com o objetivo de trazer transparência para nossas atividades, editamos a presente Política de Privacidade para informar aos seus usuários, sejam pessoas jurídicas de direito público ou privado e/ou pessoas físicas, sobre como lidamos com suas informações coletadas, além de como são tratadas, em que situações são compartilhadas e quando essas informações são excluídas, nos termos abaixo:
- A Zapt Tech respeita sua privacidade, seu direito e desejo de entender como suas informações são tratadas e usadas. Ao utilizar os Produtos da Zapt Tech, esteja certo de ler e concordar com esta Política.
- A presente Política de Privacidade (“Política”) explica como coletamos, usamos e armazenamos informações de nossos clientes, com sua devida autorização e em seu próprio interesse, quando fazem uso dos aplicativos e serviços on-line de propriedade da Zapt Tech como o apps Zapt App, The Right Distance e o portal https://portal.zapt.tech (“Produtos Zapt”). Esta Política também se aplica a aplicativos e serviços on-line que incorporem os Produtos Zapt como componentes de software (através de APIs ou SDKs), neste caso, circunscrita às funcionalidades por eles oferecidas.
- Ocasionalmente, a Zapt Tech pode fazer atualizações nesta Política, explicitando a data desta modificação ao final deste documento. Sempre que as alterações forem substanciais, em especial se restringir seus direitos, a data virá acompanhada de um descritivo adicional e de alertas nos Produtos.
a) Propósito da Coleta de informações
Como especialista em tecnologias de localização indoor/outdoor e serviços de proximidade em geral, a Zapt Tech coleta de seus usuários tão somente os dados mínimos necessárias para viabilizar funcionalidades desta natureza, objetivando melhorar sua experiência e segurança enquanto transitando por locais configurados coberto – e, sempre que o faz, é mediante permissão explícita dos usuários às indagações por autorização, padrões nos sistemas operacionais iOS e Android.
Alguns exemplos de funcionalidades baseadas em localização ofertadas pela Zapt Tech são evidentes para os usuários, tais como: orientações de trajetos com rotas traçadas sobre mapas ilustrados, indoor e turísticos; alertas de seu interesse baseados em localização (ao entrar/sair de regiões monitoradas ou manter contato próximo de outros usuários após certo período de tempo); áudio guia para entreter e orientar por voz, em visitas planejadas, dentre outras.
Outros exemplos de funcionalidades menos evidentes, mas de interesse legítimo de gestores de locais privados ou públicos, visam melhorar a logística e os serviços de atendimento, ou reforçar a segurança no local, tais como: contadores de lotação por espaço; indicadores georreferenciados do fluxo de movimentação de pessoas (mapa de calor); monitoramento de aglomerações; averiguação de autorização de presença em regiões virtualmente delimitadas (geofencing).
A Zapt Tech ressalta que o Usuário goza de liberdade para bloquear a qualquer momento algumas dessas tecnologias que coletam dados. Entretanto o Usuário deverá estar ciente que as funções oferecidas pelo aplicativo deixarão de funcionar corretamente. Desta forma, ciente da Coleta de Informações por meio do aplicativo, o Usuário manifesta o seu consentimento livre, expresso e informado com relação a coleta dessas informações, para fins do disposto no art. 7º, inciso IX, da Lei 12.965/2014, bem como em cumprimento a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709/2018.
b) Dados Coletados para Serviços de Localização
Como padrão, os Produtos da Zapt Tech proveem serviços de localização e orientação (rotas sobre mapas) de modo anonimizado, sem requerer qualquer coleta de dados do usuário para suas bases de dados próprias.
Aplicativos desenvolvidos pela Zapt Tech sob medida para clientes, derivados de seus Produtos, podem coletar o identificador de dispositivo exclusivo, o sistema operacional e a localização dos usuários em locais fechados (indoor) e abertos (outdoor). Em alguns casos, podem também solicitar a criação de um login com base em e-mail ou outro identificador único como CPF, número de registro em eventos ou matrícula em empresas. Nestes casos, sempre balizados por motivos legitimamente justificáveis, visando os objetivos funcionais e gerenciais já citados.
c) Dados Coletados para Monitoria de Contatos
Os alertas de proximidade entre usuários, utilizados para monitoria de distanciamento social por meio de aplicativo, funcionam de modo anonimizado, utilizando códigos substitutos fictícios para identificar usuários, não requerendo a retenção ou distribuição de nenhum dado que possa identificá-los por terceiros.
Para as funcionalidades de rastreamento de contatos, os Produtos Zapt solicitam do usuário um identificador (login), verificado contra uma base de usuários enviada previamente pela empresa cliente, e contendo tão somente dados identificadores não sensíveis, como e-mail, nome, CPF, matrícula ou outro código empresarial. Apenas usuários autorizados pela empresa, no momento do registro espontâneo de uma contaminação por COVID-19, podem consultar contatos recentes do contaminando, para auxílio na prevenção e contenção da proliferação do vírus, entre seus colaboradores.
Para as funcionalidades de monitoria de aglomerações, os Produtos Zapt coletam a localização dos alertas, em locais fechados (indoor) e/ou abertos (outdoor) sob a jurisdição da empresa, viabilizando ações preventivas in-loco em tempo real, por responsáveis, para dispersar aglomerações em formação, ou reforçar assepsia em suas instalações, após confirmação de contágio por algum colaborador.
Em todos os casos é possível para o usuário ativar e desativar a autorização para monitoria de sua localização a qualquer momento, bem como, de sua livre e espontânea vontade, anunciar sua contaminação por COVID-19 para responsáveis da organização, para colaborar com o rastreamento de contatos e medidas preventivas decorrentes.
d) Segurança no Acesso aos Dados Coletado
A Zapt Tech protege a privacidade e a exclusiva confidencialidade de informações de cada cliente, por meio de credenciais de acesso, criptografia, medidas administrativas e físicas.
Os dados mantidos nas bases da Zapt Tech, fornecidos para pré-cadastro por cada empresa cliente, são mantidos tão somente pelo período solicitado por esta última, para atendimento às suas finalidades.
Qualquer solicitação individual para averiguação e/ou remoção de dados individuais, por parte de qualquer usuário legítimo, pode ser enviada pelo e-mail contato@zapt.tech e será prontamente avaliada.
e) Jurisdição
Os Produtos Zapt são produzidos no Brasil. Se você estiver fora do Brasil e optar por usar o site e aplicativos da Zapt Tech, reconhece e entende que todas as informações pessoais e empresariais fornecidas serão processadas e armazenadas em conformidade com a legislação vigente no Brasil.
Em razão disso a presente Política de Privacidade será regida, interpretada e executada de acordo com o que estabelece as leis da República Federativa do Brasil, independentemente de eventuais conflitos de leis com a de outros estados ou países.
A Zapt Tech orienta suas práticas de governança sobre políticas de segurança e privacidade em conformidade com a “LGPD – Lei Geral de Proteção aos Dados”, lei brasileira baseada na “GPDR – General Data Protection Regulation” vigente na União Européia, ainda em fase de consolidação no Brasil.
Fica eleito o Foro da Comarca da cidade de Belo Horizonte – MG, no Brasil, como apto para dirimir eventuais dúvidas decorrente deste instrumento. Ao concordar com a presente Política de Privacidade o Usuário consente de forma expressa, com a competência plena deste juízo, e renuncia, neste ato, a competência de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.
f) Informações de Contato
Havendo qualquer dúvida sobre a presente Política, contate:
Zapt Tech
Rua Alagoas, 1314 cj. 1415. Funcionários. CEP: 30130-913
Belo Horizonte – MG – Brazil